Termos de uso

Condições de uso da plataforma Atelier™.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o Atelier™ ("a plataforma", "o sistema"), você concorda com estes Termos de uso e com a Política de Privacidade. Se não concorda com qualquer ponto, não utilize o sistema.

2. Descrição do serviço

O Atelier™ é um sistema operacional web para quem tem um negócio doTERRA, voltado ao controle de estoque, registro de vendas, gestão de clientes e tarefas comerciais. O serviço é fornecido como está ("as is"), com evolução contínua.

3. Conta e acesso

• O acesso é restrito a usuários previamente cadastrados pela equipe.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade da própria senha.
• Atividades realizadas com as credenciais do usuário são presumidas de responsabilidade dele.
• Em caso de suspeita de acesso indevido, o usuário deve trocar a senha e comunicar a equipe.

4. Uso aceitável

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
• Tentar acessar contas, dados ou áreas para as quais não tenha autorização.
• Realizar engenharia reversa, varreduras automatizadas ou ataques ao sistema.
• Utilizar o sistema para envio de spam ou comunicações não solicitadas.
• Armazenar conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação brasileira.

5. Propriedade intelectual

O código, a interface, a marca e a documentação do Atelier™ são de propriedade do Grupo MVP LTDA (CNPJ 54.955.599/0001-46). O usuário recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, restrita à conta contratada. Os dados que o usuário insere no sistema (clientes, vendas, produtos) permanecem de propriedade do usuário.

6. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido com esforços razoáveis de disponibilidade, mas sem garantia de operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:

• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de indisponibilidade pontual.
• Decisões comerciais do usuário tomadas com base em dados do sistema.
• Conteúdo inserido pelo próprio usuário que infrinja direitos de terceiros.

Recomendamos que o usuário mantenha cópias periódicas dos próprios dados via as exportações CSV disponíveis no sistema.

7. Cancelamento e exclusão

O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento pelo email contato@atelieressencial.com.br. Após o cancelamento, os dados são excluídos conforme a Política de Privacidade, ressalvadas obrigações legais de retenção.

8. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes são informadas dentro do sistema. O uso continuado após a notificação significa aceite das novas condições.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Maringá, Paraná, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.