Termos de Uso
Condições de uso da plataforma Atelier.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o Atelier ("a plataforma", "o sistema"), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concorda com qualquer ponto, não utilize o sistema.
2. Descrição do serviço
O Atelier é um sistema operacional web para consultores de bem-estar, voltado ao controle de estoque, registro de vendas, gestão de clientes e tarefas comerciais. O serviço é fornecido como está ("as is"), com evolução contínua.
3. Conta e acesso
- O acesso é restrito a usuários previamente cadastrados pelo administrador da conta.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade da própria senha.
- Atividades realizadas com as credenciais do usuário são presumidas de responsabilidade dele.
- Em caso de suspeita de acesso indevido, o usuário deve trocar a senha e comunicar o administrador.
4. Uso aceitável
É vedado ao usuário:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.
- Tentar acessar contas, dados ou áreas para as quais não tenha autorização.
- Realizar engenharia reversa, varreduras automatizadas ou ataques ao sistema.
- Utilizar o sistema para envio de spam ou comunicações não solicitadas.
- Armazenar conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação brasileira.
5. Propriedade intelectual
O código, a interface, a marca e a documentação do Atelier são de propriedade de Fernando Braga. O usuário recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, restrita à conta contratada. Os dados que o usuário insere no sistema (clientes, vendas, produtos) permanecem de propriedade do usuário.
6. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido com esforços razoáveis de disponibilidade, mas sem garantia de operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais decorrentes de indisponibilidade pontual.
- Decisões comerciais do usuário tomadas com base em dados do sistema.
- Conteúdo inserido pelo próprio usuário que infrinja direitos de terceiros.
Recomendamos que o usuário mantenha cópias periódicas dos próprios dados via as exportações CSV disponíveis no sistema.
7. Cancelamento e exclusão
O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento pelo email fernando@fernandobraga.pro. Após o cancelamento, os dados são excluídos conforme a Política de Privacidade, ressalvadas obrigações legais de retenção.
8. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes são informadas dentro do sistema. O uso continuado após a notificação significa aceite das novas condições.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Maringá, Paraná, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.